sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

OE 2010: CDS PROPÕE "ARBITRAGEM" ENTRE PORTAS E SÓCRATES PARA DIRIMIR "DIFICULDADES"


A quarta ronda de negociações no Ministério das Finanças sobre o orçamento terminou sem acordo. O CDS-PP propõe agora uma reunião entre Paulo Portas e José Sócrates.

A reunião entre CDS-PP e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, terminou, esta quinta-feira, sem acordo de viabilização do Orçamento do Estado para 2010, com Luís Queiró a sugerir uma última reunião "de arbitragem" entre o líder democrata-cristão e o primeiro-ministro.
"Achamos que vale a pena que as questões onde permanecem dificuldades, o que significa que o acordo não está concluído nem fechado, possam ainda ser sujeitas, se houver disponibilidade para tal, a uma arbitragem entre o dr. Paulo Portas e o primeiro-ministro", disse o vice-presidente do CDS-PP.
O dirigente democrata-cristão acrescentou que "subsistem dificuldades"» em áreas sectoriais, que se escusou a identificar.
Queiró manifestou, no entanto, o empenho do CDS-PP em ultrapassar as dificuldades para concluir o acordo com o Governo, em nome do “sentido de Estado e do sentido de responsabilidade”, face ao “momento de dificuldade para o país”.
“Essa questão será dirimida nessa arbitragem, que nós esperamos que possa ocorrer muito brevemente”, disse. Na anterior ronda negocial, Luís Queiró afirmou que uma “redução substancial” do Pagamento Especial por Conta (PEC) e um aumento das pensões sociais e mínimas são “questões decisivas” sem as quais dificilmente o CDS apoiaria o Orçamento do Estado para 2010.
Entre as 25 medidas propostas pelo CDS-PP destacam-se ainda um recrutamento extra para as forças de segurança, a introdução do chamado “desconto fiscal” por filho, e medidas para tornar mais eficaz a execução do PRODER (fundos comunitários para a agricultura).
Queiró adiantou que o CDS-PP irá pronunciar-se “muito brevemente” sobre as informações macroeconómicas que recolheu na reunião com o ministro das Finanças. “
Procurámos saber da questão macroeconómica, quais os estímulos que o Governo tinha previsto para o investimento, questões ligadas ao emprego, as questões ligadas ao endividamento e as medidas de compressão da despesa” e se “o Governo estava disponível para uma política de moderação fiscal”, apontou.
In http://www.cds.pt/rubricas.aspx?id_rubrica=2810&id_seccao=45

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